domingo, 7 de novembro de 2010

TSE fracassa ao tentar barrar doação oculta, diz jornal


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fracassou em sua tentativa de inibir a prática das doações ocultas nas campanhas dos candidatos a deputado federal e senador neste ano, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo com base nas prestações de contas de todos os 567 congressistas eleitos. De acordo com o jornal, não é possível saber a origem exata de R$ 179 milhões dos R$ 801 milhões que financiaram as campanhas. A origem dos recursos não foram determinadas porque, em vez de ser destinado diretamente aos candidatos, o dinheiro foi doado aos partidos políticos, que os repassaram.
Dessa forma, os diretórios partidários constam como responsáveis pela doação na prestação de contas do candidato, e não as empresas e pessoas físicas que efetivamente fizeram as contribuições. Em março, resolução do TSE determinou que os diretórios partidários deveriam identificar "origem e destino" das doações. Entretanto, uma brecha permitiu a manutenção da prática, já que a medida não exigia que essa prestação de contas fizesse a ligação individual entre doador e candidato. Com isso, a regra dá margem para que os partidos mantenham a prática de listar apenas os doadores e, em outra parte, os candidatos beneficiados, sem ligar uma ponta à outra. Apesar de não ser ilegal, a manobra permite que empresas doem dinheiro a candidatos sem ter o nome associado diretamente a eles.

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